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Contribuição Assistencial e Como Defender Seus Direitos Você está por dentro da “Contribuição Assistencial e Direitos dos Trabalhadores”? Neste artigo, vamos desvendar o significado dessa cobrança. Além disso, vamos explorar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e como você pode requerer a interrupção do desconto em sua folha de pagamento. O que é […]

Trabalhador, FGTS Atrasado é Motivo Para Rescisão Indireta Trabalho Sem Carteira Assinada: Entendendo os Direitos e Desafios O trabalho sem carteira assinada é uma realidade presente em muitas partes do mundo, embora suas nuances legais e consequências variem de acordo com a legislação trabalhista de cada país. Neste artigo, exploraremos os direitos e desafios enfrentados […]

Demissão com ou sem Justa Causa A demissão sem justa causa ocorre quando um empregador decide terminar o contrato de trabalho de um funcionário sem a necessidade de apresentar uma justificativa específica. Em muitos países, os empregadores têm o direito de rescindir contratos de trabalho sem justa causa, desde que cumpram com os requisitos legais […]